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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:01
TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM
A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46
Juiz determina fim de greve na educação
Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:00
Cassada liminar que proibia Sindicato dos Bancários de impedir o acesso às agências durante a greve
ao empregador direito absoluto sobre o ambiente físico de trabalho quando em curso o movimento grevista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.
Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:50
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:20
Suspensa decisão que determinou fim da greve na educação de Rondônia
TJ-RO julgou greve abusiva e determinou o imediato retorno ao trabalho, sob pena de imposição de multa diária ao Sintero
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve
segurança pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
cláusula de acordo coletivo de trabalho. Interrupção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:44
Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça proíbe greve em aeroportos até 10 de janeiro
Decisão é de juiz de vara do Distrito Federal, mas vale para todo país. Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:44
Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana
Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:30
Justiça determina fim de greve de professores municipais
, determinou o fim imediato do movimento de greve dos servidores públicos municipais em educação encabeçado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:50
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve
lotados na Justiça Eleitoral que deverão permanecer no trabalho durante o movimento grevista, sob pena de multa de R$ 100 mil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:11
SDC mantém declaração de abusividade de greve de rodoviários em Florianópolis
A abusividade da greve imputou aos sindicatos condenações pecuniárias.